Cartilha Direito à Saúde Pública – Palmas,TO

Sem título

Por Morgana Lemos

As acadêmicas Daniela e Karoline, do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins-UFT, produziram juntas, na Disciplina Seminários Interdisciplinar III, com orientação do Professor Rogério Ferreira Marquezan, uma cartilha com orientações sobre acesso ao direito à saúde.

A cartilha “Direito à Saúde Pública: Um guia para conhecer e garantir seus direitos” trás informações e sugestões para ajudar os cidadãos tocantinenses, em especial da capital Palmas, a conhecer seus direitos e a quem recorrer caso eles não sejam respeitados.

Na Cartilha contém orientações para que o cidadão receba o atendimento de saúde que esteja precisando com maior agilidade junto à administração pública. Para os casos em que o atendimento é negado ou postergado pelo poder público, trás orientações aos usuários de como buscar o acesso à justiça e assim assegurar o seu direito à saúde.

A ideia surgiu da ação realizada na disciplina Seminários Interdisciplinar II: um Minicurso com o título “O PAPEL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA”, ministrado pela M.a Dorane Rodrigues Farias (UFT/ESMAT), com orientação da Profa. Dra. Aline Sueli de Salles e ainda com participação voluntária na ação de Ingridy Diaquelem Ramos Sousa, aluna orientanda da Profa. Aline Salles.

Parabenizamos a iniciativa das alunas diante da necessidade de levar a população o conhecimento à respeito dos seus direitos fundamentais, como o direito à Saúde Pública, para que  possam  efetivamente vivenciá-los ou reivindicá-los.

Disponibilizamos abaixo a Cartilha em formato PDF. Confira e fique por dentro dos seus direitos:

Cartilha Direito à Saúde Pública-PalmasTO

 

 

 

 

Mecanismos para a dissipação dos maus tratos aos idosos

                                                                                                                               maus tratos  Por Luana Borges

Com o aumento da população, vem ocorrendo o surgimento de vários infortúnios, que requer soluções eficazes, de modo a garantir à população idosa uma melhor qualidade de vida, com dignidade, respeito e privando-lhes de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica ou moral.

Desse aumento considerável da faixa etária idosa, infere-se ainda o surgimento de situações de abandono, negligência e maus tratos, decorrente da discriminação social existente em detrimento a esse grupo social.

Nesse sentido, dispõe o artigo 4.º, da lei 10.741/03, dispõe em sua redação:

“nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”

Os maus-tratos contra o idoso representam uma grave violação de seus direitos como cidadãos, demonstrando assim, o retrocesso da evolução social quanto às afirmações dos direitos humanos.

De acordo com Faleiros, quanto as violências contra os idosos, essas manifestam-se em algumas formas principais:

“Pode-se compreender a violência contra pessoas idosas em três grandes dimensões: (a) violência sociopolítica – concernente às relações sociais mais gerais que envolvem grupos e pessoas consideradas delinquentes e às estruturas econômicas e políticas da desigualdade nas relações exclusão/exploração; (b) violência institucional – diz respeito aos serviços prestados por outras instituições, como hospitais, serviços públicos, que ocorrem por ação ou omissão. Refere-se também a relação existente nas Instituições de Longa Permanência para idosos e instituições de serviço privadas ou públicas, nas quais nega ou atrasa o acesso, hostiliza o idoso e não respeita sua autonomia; (c) violência intrafamiliar – concernente à violência calada, do silêncio, que possui como agressores os familiares (filhos, netos, noras, cônjuges, vizinhos, cuidadores)” (Faleiros, 2007, p.394).

As consequências dessas violências, causadas por familiares ou instituições de Longa Permanência são incalculáveis e irreparáveis, pois gera na pessoa idosa frustração, medo, depressão, traumas, sentimentos de perda, culpa e de exclusão.

Diante de tais hostilidades, muitos idosos temem denunciar o agressor, não só por si, mas pelas outras pessoas da sua família, haja vista, que em grande maioria são os próprios familiares, quem realiza os atos de abuso, violência e agressão, e para o enfrentamento deste tipo de violência, são imprescindíveis ações em vários níveis. Desse modo, torna-se necessário orientar a sociedade em geral, iniciando-se pelos mais jovens, sobre a troca de vivências e experiências que podem e devem ser estabelecidas com os idosos.

Pesquisadores ainda indicam que é necessário capacitar os profissionais para identificar os maus tratos às pessoas da terceira idade, denunciar, protegê-los e promover seu bem estar. A interlocução entre esses órgãos estatais e essas instituições torna-se essencial para a garantia de uma maior qualidade de vida destes idosos.

Isto posto, fica nítida a importância da intervenção do Estado e da sociedade, de modo a cooperar para a redução de casos de violência contra a pessoa idosa.

Caso você sofra ou conheça alguém que sofra maus tratos, denuncie. É muito importante para a preservação da integridade física e mental do idoso.

*Para denunciar acione o Disque 100

REFERÊNCIAS:

OLIVEIRA, Marcelo de. Maus-tratos contra idosos à luz da Lei 10.741/03. Disponível em: < https://linhasjuridicas.wordpress.com/artigos/maus-tratos-contra-idosos-a-luz-da-lei-10-74103-estatuto-do-idoso/> Acesso em abril de 2017.

SILVA, Fernanda Paolla da. O estatuto do idoso no combate aos maus tratos contra os idosos. Disponível em: < https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=18060> Acesso em abril de 2017.

Inclusão digital para a melhor idade

idosos_arquivo

                                                                                                                                 Por Luana Borges

A inclusão digital dos idosos tem sido uma das temáticas que mais tem estado em voga na atualidade, tendo em vista, que a inclusão digital pode ser vista como um dos caminhos para a inclusão social. Pois uma pessoa integrada nesse universo digital, amplia sua possibilidade de interação, de acesso aos meios de comunicação, além de proporcionar um vasto acesso a construção do conhecimento.

Na sociedade contemporânea, foram incorporados as relações sociais, aquelas produzidas pelas redes de interconexões de pessoas entre si, mediadas pelas tecnologias da Comunicação. Portanto, se faz necessário proporcionar o desenvolvimento de capacitação em tecnologia digital para pessoas idosas, através de um modelo que respeite suas limitações.

As dificuldades para a aprendizagem, desse aparatos tecnológicos pelos idosos, podem ser superadas, se forem utilizados algumas dessas estratégias:

  • seguir etapas gradativas de aprendizagem;
  • auxílio na medida da necessidade;
  • seguir no próprio ritmo;
  • frequentes paradas;
  • boa iluminação;
  • caracteres e fontes grandes;
  • mais tempo para a execução das tarefas e repetição delas.

Ainda que tais ideias não sejam suficientes para facilitar a inclusão dos idosos, ao menos estas iniciativas abrem caminhos para ajudá-los a se inserirem nesse ambiente comunicacional, melhorando significativamente a qualidade de vida deles. No entanto é válido destacar, que esse processo não deve ser ter como objetivo recriar a identidade do idoso mas sim de propor novas perspectivas com o acesso à essas tecnologias.

REFERÊNCIA:

NASCIMENTO, Zozel do. A inclusão digital na terceira idade. 2007. Disponível em: <http://www.zemoleza.com.br/trabalho-academico/outras/diversos/a-inclusao-digital-da-terceira-idade/> Acesso em: junho de 2017.

UMA – Universidade da Maturidade

1

Por Morgana Lemos

O Programa UMA/UFT tem como objetivo promover qualidade de vida no processo de envelhecimento humano. Com dez anos na conquista de uma velhice ativa, o curso já formou mais de mil idosos. A proposta pedagógica do programa visa à melhoria da qualidade dos idosos, a partir de uma educação centrada nos eixos da cultura, saúde e lazer na maturidade.

O projeto é uma proposta pedagógica, voltada à melhoria da qualidade de vida da pessoa adulta e dos idosos, e visa à integração dos mesmos com os alunos de graduação, identificando o papel e a responsabilidade da Universidade em relação às pessoas de terceira idade. Afinal, dentre as instituições públicas e privadas, a Universidade parece ser, no momento, a mais adequada e capaz de estruturar para responder às necessidades específicas para pessoas acima de 45 anos, tais atividades físicas, culturais e sociais.

O trabalho realizado com o projeto significa uma alternativa para as pessoas adultas que a sociedade brasileira exclui, numa fase da vida em que detém experiência acumulada e sabedoria. É um espaço de convivência social de aquisição de novos conhecimentos voltados para o envelhecer sadio e digno e, sobretudo na tomada de consciência da importância de participação do idoso na sociedade enquanto sujeito histórico e ativo.

Missão

A missão da UMA é a política de atendimento à Vida Adulta e ao Envelhecimento Humano para desenvolver uma abordagem holística, com prioridade para a educação, a saúde, o esporte, o lazer, a arte e a cultura, concretizando, desta forma um verdadeiro desenvolvimento integral dos alunos, buscando uma melhoria da qualidade de vida e o resgate da cidadania.

Onde a UMA está presente

A Universidade da Maturidade está presente em 8 cidades do Estado do Tocantins: Palmas, Araguaína, Tocantinópolis, Miracema e Região, Porto Nacional, Gurupi, Brejinho de Nazaré e Arraias, também em Campina Grande-Paraíba. Além da Universidade Federal do Paraná e Universidade do Amapá.

Disciplinas

1º Semestre

  • Fundamentos de Gerontologia
  • Direito do Idoso
  • Oficina do Corpo
  • Informática
  • Dança
  • Cuidadores de Idosos

2ª Semestre

  • Educação Gerontológica
  • Esperanto – Língua Intergeracional
  • Economia Doméstica
  • Atividade Física e Envelhecimento
  • Empreendedorismo na Maturidade
  • Dança
  • Informática
  • UMA no Parque
  • UMA Sorriso
  • Xadrez na Maturidade
  • Oficina da Oração

3ª Semestre

  • Gerontologia Social
  • Qualidade de Vida e Envelhecimento
  • Hotelaria
  • Dança
  • UMA no Parque
  • Estágio Supervisionado
  • Informática
  • Mediação e Conflitos
  • Projetos Sociais
  • Xadrez no Parque
  • UMA Sorriso

Ingresso

Para o ingresso na UMA/UFT são necessários os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de votação na última eleição, 2 (duas) fotos 3 x 4 e certificado militar, no caso de candidatos do sexo masculino. Não possui vestibular. Para mais informações segue abaixo os contatos dos responsáveis:

Recepção

(63) 3232-8254

Assessoria de Comunicação

Juliana Pontes (63) 3232-8310

Coordenadora da UMA/UFT

Drª. Neila Barbosa Osório – neilaosorio@uft.edu.br – (63) 3232-8170

Vice-coordenador da UMA/UFT

Prof. MSc. Luiz Sinésio da Silva Neto – luizneto@uft.edu.br – (63) 3232-8070

Coordenadora do Pólo de Palmas

Maria Margarete S. de Souza – (63) 3232-8254

Coordenadora do Polo de Araguaína

Domingas Monteiro Sousa (63) 2112-2232

Secretaria Acadêmica

Secretária: Zulene Carvalho da Silva (63) 3232-8070
Matrículas: Assistente Administrativo – Hely de Carvalho Marques (63) 3232-8070
Coordenadora da Assessoria de Comunicação – Juliana Pontes (63) 3232-8310

 

O Idoso e seu Direito à Saúde

h

Por Queila Leite

A Constituição Federal Brasileira traz em seu artigo 196 que: “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já na lei 8080/90 que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, assegura em seu artigo 2º: “saúde é um direito fundamental de ser humano, devendo o Estado prover condições indispensáveis no seu pleno exercício”.

Esta pequena introdução a respeito da legislação brasileira no que diz respeito a saúde pública, faz-se necessária para a compreensão não só do direito dos idosos, mas também como um direito de todo cidadão, sendo assim a saúde é um direito universal consagrado constitucionalmente e por leis infraconstitucionais. Mas, como falar de direito do idoso sem comentar seu estatuto? Algo realmente inviável, pois o mesmo trata dos assuntos pertinente a essa faixa etária, e trata em seu capítulo IV sobre o direito à saúde, a partir do artigo 15º o estatuto, assegura a atenção integral à saúde do idoso devendo o mesmos ser assistido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, prioritariamente, tendo o idoso o direito ao acesso universal e igualitário, incluído a atenção especial a saúde e às doenças que afetam preferencialmente os idosos. O tema saúde é bastante abordado pelo estatuto conferindo a terceira idade direitos substancialmente relevantes como a gratuidade de medicamentos, especialmente quando diz respeito aos medicamentos de uso continuado, também sendo promovido na forma da lei a gratuidade de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação e reabilitação.

Entre outros direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso está o atendimento domiciliar, sendo incluído a internação no caso de impossibilidade de locomoção ou mesmo para os idosos que necessite deste atendimento, essa assistência também é garantida para os que estão abrigados ou acolhidos, por instituições públicas ou filantrópicas. No seu artigo 16, o legislado assegura o acompanhamento como direito ao idoso internado ou em observação, cabendo ao médico se for o caso justificar por escrito o motivo para a não permanência do acompanhante no ambiente hospitalar. Dentre outros direitos, o Estatuto assegura aos idosos o direito ao plano de saúde impedindo que os mesmo reajustem as mensalidades de acordo com o critério de idade, como podemos verificar no art. 15 § 3º do Estatuto do Idoso onde veda a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Apesar do Estatuto do Idoso definir como prioridade o atendimento de saúde ao idoso e determinam a implementação de políticas públicas para que isso realmente se efetive, pode-se perceber diante de fatos que ocorrem do cotidiano e os são publicados pela imprensa, que são constantes as violações aos direitos dos idosos e que ainda estamos muito longe de vermos garantidos os atendimentos necessários a esta população. A impunidade do Estado no descumprimento da lei, e o desconhecimento dos usuários quanto aos seus direitos, sendo cumulado com a pouca cobrança da sociedade aos órgãos de defesa competente parece apontar para um dos motivos desse descaso com a saúde da população. Vale lembrar que a simples existência de leis que proclamem os direitos sociais, por si só não conseguem mudar a realidade, antes é necessário agregar os direitos a uma política social eficaz, que de fato assegurem materialmente os direitos já garantidos.

Gratuidade da justiça x assistência judiciária gratuita: tem diferença?

Resultado de imagem para justiça gratuita

Por Poliana dos Reis

A tarefa de apreciação uma lesão ou ameaça de direito cabe, segundo a Constituição Federal, ao Poder Judiciário. Para que isso ocorra, basta que o interessado dê início ao devido processo. Contudo, não são todos os que possuem condições de arcar com as despesas processuais, motivo pelo qual cabe ao Estado à tarefa de promover a justiça para todos, sem privilegiar alguns.

Os que estão em condições inferiores não teriam como demandar judicialmente sem o auxílio do Estado, já que isso implicaria em sacrificar seu próprio sustento. Para essas pessoas é aplicada a justiça gratuita ou gratuidade judiciária. Isso significa que elas estão isentas de pagar as custas e as despesas judiciais que são essenciais para o andamento do processo. É um instituto processual, que requer a comprovação da carência econômica da parte postulante, sendo previsto na Constituição Federal e na Lei 1060/50.

Por outro lado, a assistência judiciária gratuita é um gênero que tem como espécie a gratuidade judiciária. É instituto administrativo, posto que é voltado para o Estado. Cabe a ele fornecer advogado, através das Defensorias Públicas, para os que não podem arcar com as despesas de um advogado particular.

Nada impede que uma pessoa seja beneficiária da assistência judiciária gratuita e não se aplique a ela o benefício da justiça gratuita, já que essa depende de decisão judicial. O comum é que a mesma pessoa seja beneficiada com os institutos, já que quem procura a Defensoria Pública por não ter como pagar advogado particular, também não tem como arcar com as despesas processuais.

Vale ressaltar que o patrimônio de uma pessoa não pode servir como base de fundamentação para a não concessão da justiça gratuita. O fato de alguém possuir um imóvel ou um carro não implica, necessariamente, que ela tem condições de arcar com o ônus de movimentar o Poder Judiciário. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta sua condição financeira e as implicações que o pagamento das custas processuais poderiam causar.

Assim, apesar dos nomes dos institutos serem parecidos, as suas implicações são diversas. O que possuem em comum, porém, é que os dois são meios de garantir o acesso à Justiça, proporcionando que as partes possam se encontrar em igualdade processual.

A seguir, se expõe os endereços das Defensorias Públicas e dos Escritórios Modelos localizados na cidade Palmas/TO, além dos telefones de contato, para mais informações sobre o assunto.

  • Defensoria Pública da União: 104 Sul Avenida LO 1, 82 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, telefone: (63) 3216-8600. Plantão: (63) 8125-0023. E-mail:dpu.to@dpu.def.br.
  • Defensoria Pública do Estado (Palmas): Paço Municipal – Av. Joaquim Teotônio Segurado, s/n – Centro, Palmas – TO, ao lado do Fórum, telefone:(63) 3218-6784.
  • Escritório modelo da UFT e Unitins: Palácio Marquês de São João da Palma – Av. Teotônio Segurado, s/n – Fórum de Palmas.
  • Escritório modelo da ULBRA: Joaquim Teotônio Segurado, 1501 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, 77000-900, Bloco E – Térreo, telefone: (92) 3616-9800.

 

INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO

k

Por Queila Leite

Um tema que tem sido bastante discutido na atualidade é a expectativa de vida, que vem aumentado nas últimas décadas. Consequentemente tem-se ampliado as discussões a respeito do tempo ocioso, que pode ser percebido na chegada da terceira idade, discussões estas que se deram até mesmo sobre a reforma da previdência e o aumento da idade mínima para a aposentadoria, recentemente em pauta no congresso nacional. Mas não é novidade para nós, que mesmo com a idade mais avançada muitos idosos permanecem no mercado de trabalho por questões pessoais ou financeiras, sendo um ponto positivo para as organizações que podem aproveitar as experiências e os conhecimentos, que nessa fase são inúmeros.

Diversas pesquisas constatam que os idosos estão cada vez mais economicamente ativos e que podem contribuir positivamente para as empresas através de seu capital intelectual. Desta maneira muitos idosos optam por permanecer no mercado ou retornam depois de sua aposentadoria por diversos motivos, entre eles: necessidade de uma renda adicional, ocupação do tempo ocioso, ou mesmo pelo prazer que sua profissão lhe proporciona. Com as exigências advinda da chamada “Era da informação” o mercado de trabalho no que diz respeito, a todos os setores, vem recrutando mão-de-obra qualificada para melhor atender o seu público, e é nessa mão-de-obra qualificada que a terceira idade se enquadra perfeitamente, pois na “Era do capital intelectual” não se visa mais a força física para a execução de tarefas, mas se baseia na capacidade humana de gerar conhecimento. Desta maneira, o idoso pode contribuir com suas experiências diversificadas e adquiridas em anos de vivência e de trabalho podendo ser considerados indivíduos saudáveis na dita terceira idade que podem exercer atividades profissionais, por apresentarem capacidade física e intelectual e por possuírem conhecimentos e experiências acumuladas.

A inserção do idoso no mercado de trabalho é um assunto muito polemizado, mas mesmo com seus prós e contras é uma conquista para nós o aumento da expectativa de vida e com essa nova realidade o papel do idoso na sociedade toma outras formas. O trabalho para os idosos além de constituir uma fonte de renda, muitas vezes, como complemento essencial à aposentadoria, é também uma forma de se manter útil, de se ocupar, sendo assim uma questão de dignidade. E, portanto, se deve compreender que o envelhecimento não significa improdutividade e dependência. Acompanhando esta nova tendência social, o “velho” está deixando de ser visto sob uma aparência negativa para ser abarcado sob um olhar de resgate da cidadania, da autonomia enquanto sujeito, tornando arcaica, cada vez mais, a ideia de utilidade/capacidade do idoso.