Cartilha Direito à Saúde Pública – Palmas,TO

Sem título

Por Morgana Lemos

As acadêmicas Daniela e Karoline, do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins-UFT, produziram juntas, na Disciplina Seminários Interdisciplinar III, com orientação do Professor Rogério Ferreira Marquezan, uma cartilha com orientações sobre acesso ao direito à saúde.

A cartilha “Direito à Saúde Pública: Um guia para conhecer e garantir seus direitos” trás informações e sugestões para ajudar os cidadãos tocantinenses, em especial da capital Palmas, a conhecer seus direitos e a quem recorrer caso eles não sejam respeitados.

Na Cartilha contém orientações para que o cidadão receba o atendimento de saúde que esteja precisando com maior agilidade junto à administração pública. Para os casos em que o atendimento é negado ou postergado pelo poder público, trás orientações aos usuários de como buscar o acesso à justiça e assim assegurar o seu direito à saúde.

A ideia surgiu da ação realizada na disciplina Seminários Interdisciplinar II: um Minicurso com o título “O PAPEL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA”, ministrado pela M.a Dorane Rodrigues Farias (UFT/ESMAT), com orientação da Profa. Dra. Aline Sueli de Salles e ainda com participação voluntária na ação de Ingridy Diaquelem Ramos Sousa, aluna orientanda da Profa. Aline Salles.

Parabenizamos a iniciativa das alunas diante da necessidade de levar a população o conhecimento à respeito dos seus direitos fundamentais, como o direito à Saúde Pública, para que  possam  efetivamente vivenciá-los ou reivindicá-los.

Disponibilizamos abaixo a Cartilha em formato PDF. Confira e fique por dentro dos seus direitos:

Cartilha Direito à Saúde Pública-PalmasTO

 

 

 

 

O Idoso e seu Direito à Saúde

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Por Queila Leite

A Constituição Federal Brasileira traz em seu artigo 196 que: “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já na lei 8080/90 que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, assegura em seu artigo 2º: “saúde é um direito fundamental de ser humano, devendo o Estado prover condições indispensáveis no seu pleno exercício”.

Esta pequena introdução a respeito da legislação brasileira no que diz respeito a saúde pública, faz-se necessária para a compreensão não só do direito dos idosos, mas também como um direito de todo cidadão, sendo assim a saúde é um direito universal consagrado constitucionalmente e por leis infraconstitucionais. Mas, como falar de direito do idoso sem comentar seu estatuto? Algo realmente inviável, pois o mesmo trata dos assuntos pertinente a essa faixa etária, e trata em seu capítulo IV sobre o direito à saúde, a partir do artigo 15º o estatuto, assegura a atenção integral à saúde do idoso devendo o mesmos ser assistido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, prioritariamente, tendo o idoso o direito ao acesso universal e igualitário, incluído a atenção especial a saúde e às doenças que afetam preferencialmente os idosos. O tema saúde é bastante abordado pelo estatuto conferindo a terceira idade direitos substancialmente relevantes como a gratuidade de medicamentos, especialmente quando diz respeito aos medicamentos de uso continuado, também sendo promovido na forma da lei a gratuidade de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação e reabilitação.

Entre outros direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso está o atendimento domiciliar, sendo incluído a internação no caso de impossibilidade de locomoção ou mesmo para os idosos que necessite deste atendimento, essa assistência também é garantida para os que estão abrigados ou acolhidos, por instituições públicas ou filantrópicas. No seu artigo 16, o legislado assegura o acompanhamento como direito ao idoso internado ou em observação, cabendo ao médico se for o caso justificar por escrito o motivo para a não permanência do acompanhante no ambiente hospitalar. Dentre outros direitos, o Estatuto assegura aos idosos o direito ao plano de saúde impedindo que os mesmo reajustem as mensalidades de acordo com o critério de idade, como podemos verificar no art. 15 § 3º do Estatuto do Idoso onde veda a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Apesar do Estatuto do Idoso definir como prioridade o atendimento de saúde ao idoso e determinam a implementação de políticas públicas para que isso realmente se efetive, pode-se perceber diante de fatos que ocorrem do cotidiano e os são publicados pela imprensa, que são constantes as violações aos direitos dos idosos e que ainda estamos muito longe de vermos garantidos os atendimentos necessários a esta população. A impunidade do Estado no descumprimento da lei, e o desconhecimento dos usuários quanto aos seus direitos, sendo cumulado com a pouca cobrança da sociedade aos órgãos de defesa competente parece apontar para um dos motivos desse descaso com a saúde da população. Vale lembrar que a simples existência de leis que proclamem os direitos sociais, por si só não conseguem mudar a realidade, antes é necessário agregar os direitos a uma política social eficaz, que de fato assegurem materialmente os direitos já garantidos.

Direito a Saúde – Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa

Por Bruna Ferreira

Benefícios da Prática Corporal/Atividade Física para pessoas idosas

  • Melhor funcionamento corporal, diminuindo as perdas funcionais, favorecendo a preservação da independência;
  • Redução no risco de morte por doenças cardiovasculares;
  • Melhora do controle da pressão arterial;
  • Manutenção da densidade mineral óssea, com ossos e articulações mais saudáveis;
  • Melhora a postura e o equilíbrio;
  • Melhor controle do peso corporal;
  • Melhora o perfil lipídico;
  • Melhor utilização da glicose;
  • Melhora a enfermidade venosa periférica;
  • Melhora a função intestinal;
  • Melhora de quadros álgicos;
  • Melhora a resposta imunológica;
  • Melhora a qualidade do sono;
  • Ampliação do contato social;
  • Correlações favoráveis com redução do tabagismo e abuso de álcool e drogas;
  • Diminuição da ansiedade, do estresse, melhora do estado de humor e da auto-estima.

A pessoa que deixa de ser sedentária diminui em 40% o risco de morte por doenças cardiovasculares e, associada a uma dieta adequada, é capaz de reduzir em 58% o risco de progressão do diabetes tipo II, demonstrando que uma pequena mudança no comportamento pode provocar grande melhora na saúde e qualidade de vida.

Recomenda-se que haja sempre uma avaliação de saúde antes de iniciar qualquer prática corporal/atividade física. No caso de exercícios leves, pode-se iniciar a prática corporal/atividade física antes da avaliação, para que essa não se transforme em uma barreira para o engajamento da pessoa idosa na sua realização.

Não está claro ainda qual o melhor tipo e nível de prática corporal/atividade física, uma vez que esses variam acentuadamente em diferentes estudos. Existe discordância sobre qual seria o melhor exercício para provocar efeito benéfico no idoso. De uma forma geral, deve-se procurar desenvolver exercícios de flexibilidade, equilíbrio e força muscular. A prática corporal/atividade física deve ser de fácil realização e não provocar lesões. Deve ser de baixo impacto e ocorrer em intensidade moderada (percepção subjetiva de esforço, aumento da freqüência cardíaca e/ou da freqüência respiratória, permitindo que o indivíduo respire sem dificuldade e com aumento da temperatura do corpo). Recomenda-se iniciar com práticas corporais / atividades físicas de baixa intensidade e de curta duração, uma vez que a pessoa idosa, geralmente, não apresenta condicionamento físico e pode ter limitações músculo-esqueléticas.

Sugere-se a prática de 30 minutos de prática corporal/atividade física regular (ao menos três vezes por semana). Uma das vantagens dessa prática é a fácil adesão por aqueles que têm baixa motivação para a prática de exercícios.

Ao indicar uma prática corporal/atividade física para uma pessoa idosa, deve-se considerar vários aspectos, como: prazer em estar realizando esta ou aquela atividade, suas necessidades físicas, suas características sociais, psicológicas e físicas.

As atividades mais comuns envolvem: caminhada, ciclismo ou o simples pedalar da bicicleta, natação, hidroginástica, dança, ioga, Tai Chi Chuan, Lian Gong, entre outras. A caminhada merece maior destaque, por ser acessível a todos e não requer habilidade especializada ou aprendizagem. Recomenda-se andar em locais planos, prestando atenção à temperaturas extremas (muito elevadas ou muito baixas) e umidade muito baixa, nesses casos, ingerir maior quantidade de líquidos.

Os exercícios de resistência ou treinamento da força muscular, além de contribuir na diminuição da incidência de quedas, incrementa a densidade óssea. Esse tipo de atividade pode ser concomitante às atividades aeróbicas ou ocorrer em dias intercalados. O treinamento deve ser dirigido aos grandes grupos musculares e realizado lentamente. Qualquer tipo de resistência pode (e deve) ser utilizado. Pode-se utilizar pesos simples como garrafas, latas, sacos ou qualquer objeto doméstico, colocados nos membros superiores ou inferiores, fixando-os com faixas, com o cuidado de não garrotear.

A principal recomendação na realização desses exercícios é a de manter a respiração constante enquanto executa o exercício, evitando a manobra de Valsalva, que representa aumento da pressão arterial em função da execução de um exercício de força com a respiração presa.

Os exercícios de força são os que realmente podem diminuir ou reverter alguma forma de perda de massa muscular (sarcopenia) e óssea (osteoporose), sendo, portanto, as atividades de preferência na manutenção da capacidade funcional e independência.

Para Baixar :

⇒ Caderno de Atenção Básica

 

REFERÊNCIAS

Ministério da Saúde – ENVELHECIMETO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA. Caderno de atenção básica. Via: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf ; Acesso em 08/05/2017.

 

OUTROS TEXTOS CIENTÍFICOS:

  • A influência da fisioterapia na prevenção de quedas em idosos na comunidade: estudo comparativo.

http://www.aquabrasil.info/Pdfs/2470-12668-1-PB.pdf

 

  • Programa de hidroginástica para idosos: motivação, auto-estima e auto-imagem.

https://periodicos.ufsc.br/index.php/rbcdh/article/viewFile/3883/16671

 

  • Avaliação de qualidade de vida de idosos submetidos à fisioterapia aquática.

http://www.revistaneurociencias.com.br/edicoes/2006/RN%2014%2004/Pages%20from%20RN%2014%2004-2.pdf

 

Viva bem a melhor fase!

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Por Morgana Lemos

A vida é composta por três fases: a infância, a juventude e a velhice. Na fase da juventude, não falta vigor físico para as atividades, não há preocupação com o que se come e bebe (o que não é certo), as paixões e emoções são intensas e impulsivas e a inexperiência nos leva a cometer mais erros.  Com a chegada da fase do envelhecimento, o corpo sofre muitas mudanças e fica mais fraco fisicamente, mas com toda uma vida de experiências pode-se ter muito a ensinar e a viver, sim viver!

As fases infância, juventude e velhice são respectivamente crescimento e desenvolvimento, fase reprodutiva e envelhecimento. A primeira fase é o crescimento e desenvolvimento dos órgãos, o organismo cresce e se torna capaz de se reproduzir. Na segunda fase a pessoa possui capacidade de reprodução, necessária para a sobrevivência, perpetuação e continuidade. E a última fase é o envelhecimento, no qual, os órgãos vão perdendo a funcionalidade.

A ciência que estuda o envelhecimento, sob seus múltiplos aspectos, é chamada gerontologia (geron=velho). Ela explica que o envelhecimento ocorre à medida que as células com o passar do tempo, devido a radicais livres, não conseguem mais se renovar e assim os órgãos começam a perder suas funcionalidades.

Os radicais livres são moléculas que o metabolismo do nosso corpo libera para o ambiente através de situações como a ingestão de alimentos muitos gordurosos, muita exposição ao sol, atividades físicas em excesso, estresse, substâncias químicas, hormônios, Raio-X, poluição ambiental entre outros. Essas moléculas, ao entrarem em contato com outras moléculas de nosso corpo, podem ser destruídas quando em pouca quantidade. Para isso o nosso organismo produz enzimas, mas essas enzimas com o passar do tempo diminuem fazendo com que os radicais livres aumentem e provoquem o envelhecimento ou até a morte das células mais intensamente.

Alguns alimentos como o espinafre, mamão, morango, cenoura, cebola e laranja por serem antioxidantes podem retardar o envelhecimento, removendo os radicais livres do organismo. Do mesmo modo, as atividades físicas como natação, caminhada, andar de bicicleta, musculação, corrida quando feitas sem exageros, além de retardar o envelhecimento, proporcionam saúde e bem estar.

Então, para viver muitos anos e viver bem, é preciso encarar a fase da terceira idade com orgulho e alegria, afinal não são todos que chegam a essa fase da vida. E usar todo o conhecimento adquirido ao longo da vida para viver da melhor maneira possível. Se alimente bem, faça atividades físicas, viaje bastante, faça o que você mais gosta, inspire outras pessoas e deixe o seu legado para o mundo.

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